A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.

Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.

. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.